João Pedro Nascimento

João Pedro Nascimento é advogado, professor e especialista em direito societário, mercado de capitais e direito empresarial, com ampla experiência acadêmica e profissional. Ele se formou em Direito pela PUC-Rio, tornou-se pós-graduado em Direito Empresarial (com foco em Direito Societário e Mercado de Capitais) pela FGV Direito Rio, e conquistou mestrado e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). 

Antes de ser presidente da CVM, João Pedro atuou por mais de vinte anos tanto na advocacia, em escritórios com reconhecida atuação no mercado, quanto no setor corporativo, onde foi Gerente Geral Jurídico de um grupo societário que possuía várias companhias abertas no mercado de capitais brasileiro. Ele também fundou o escritório “JPN Advogados”.

Além de sua carreira prática, é professor titular na FGV Direito Rio desde 2010, lecionando em cursos de graduação e pós-graduação nas disciplinas ligadas ao direito comercial, mercado de capitais e direito societário. 

Foi Presidente da CVM de 2022 à 2025. Durante sua gestão, focou em três frentes principais: fortalecimento institucional da autarquia, modernização regulatória e desenvolvimento do mercado, com ênfase em transparência, governança corporativa, digitalização, tecnologias, e educação do investidor.

Nos âmbitos internacional e institucional, João Pedro também integrou organismos de relevância global: ele é membro do Conselho (Board) da IOSCO (International Organization of Securities Commissions), do Bureau de Governança Corporativa da OCDE, e do Steering Committee do Financial Stability Board (FSB).

Temas de Palestras:

Regulação do Mercado de Capitais: perspectivas de desenvolvimento, desafios de crescimento e papel da CVM na expansão do mercado;

Finanças Sustentáveis e Economia Verde: papel das companhias e do mercado na agenda climática e na transição energética;

Direito Societário e Empresarial: aspectos jurídicos de sociedades anônimas, governança e responsabilidades legais;

AgroCapitais: Agronegócio e Mercado de Capitais;

Operações de M&A: que aborda diretamente o tema de fusões e aquisições sob o ponto de vista jurídico, societário e regulatório

Acesso de PMEs - Pequenas e Médias Empresas ao Mercado de Capitais.

AT 09-25