Miquerlam Cavalcante

Mirquelan Calvacante, jurista com sólida formação acadêmica e ampla experiência no setor público. Atualmente, é doutorando em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide (UPO), na Espanha, onde também concluiu o mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento.

Além disso, possui mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getulio Vargas (FGV). É pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e estudou fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law (EUA) e noções de Direito Europeu na Universidade de Roma Tor Vergata (Itália).

Na esfera pública, atua como Procurador da Fazenda Nacional, com experiência perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Já ocupou cargos de assessor especial e chefe de gabinete do Ministro de Estado dos Direitos Humanos, assessor na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, assessor no gabinete da primeira secretaria da Câmara dos Deputados e assessor de ministro no STF. 

Temas de Palestras

Direitos Humanos

• Abordando políticas públicas, justiça social e inclusão.

Política

• Analisando estruturas institucionais e governança.

Direito Empresarial

• Focando em compliance, contratos e responsabilidade jurídica.

Administração e Negócios

• Discutindo estratégias de gestão pública e privada.

AT 05-25