Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias, jurista e advogada reconhecida por seu pioneirismo e atuação em prol dos direitos das mulheres e da diversidade sexual.

Foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do estado. Especialista em Direito de Família e Sucessões, fundou o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), onde atua como vice-presidente nacional.

É autora de diversas obras jurídicas e conhecida por cunhar o termo "homoafetividade", promovendo o reconhecimento legal de uniões entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, criou projetos sociais como o JusMulher e o Disque Violência, voltados ao apoio jurídico e psicológico a mulheres em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, lidera um escritório de advocacia especializado em Direito das Famílias, Sucessões e Homoafetivo.

Temas de Palestras

E a Justiça viu o afeto

• Uma reflexão sobre como o afeto passou a ser reconhecido como valor jurídico nas decisões judiciais, especialmente no âmbito do Direito das Famílias.

E a Misoginia Virou Crime

• Discussão sobre a criminalização da misoginia e seus impactos no sistema jurídico e na proteção dos direitos das mulheres.

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

• Análise de diretrizes para que o Judiciário adote uma abordagem sensível às questões de gênero em suas decisões.

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

• Exploração dos avanços e desafios legais relacionados aos direitos da população LGBTQIA+, incluindo reconhecimento de uniões e adoção.

AT 05-25