Paulo Duarte Filho

Paulo César Teixeira Duarte Filho é advogado tributarista, palestrante e sócio do Stocche Forbes Advogados, onde é responsável pela área de tributação indireta relacionada ao consumo e aduaneira. Sua atuação reúne Direito Tributário, visão econômica dos negócios e experiência em operações empresariais nacionais e internacionais, especialmente em estruturas complexas e setores regulados.

Doutor em Direito Econômico pela Vienna University of Economics and Business (WU), na Áustria, possui LL.M. pela Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU), na Alemanha, e é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sua trajetória internacional também inclui experiências profissionais na Ernst & Young e na KPMG, em Munique, além de passagens profissionais ligadas à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Receita Federal no Brasil.

A carreira de Paulo Duarte Filho é especialmente ligada à tributação indireta, Direito Aduaneiro, Direito Tributário Internacional, investimentos estrangeiros e estruturas de supply chain. Ao longo de sua atuação, participou de projetos envolvendo empresas e operações dos setores de óleo e gás, automotivo, saúde, medicamentos, cosméticos, bebidas, energia e infraestrutura, entre outros.

Nos últimos anos, a Reforma Tributária brasileira tornou-se um dos eixos centrais de sua atuação pública. Paulo participa de debates sobre os efeitos do novo modelo de tributação do consumo, discutindo não apenas a legislação, mas também impactos econômicos, financeiros e operacionais para as empresas. Entre os assuntos abordados estão IBS, CBS, split payment, créditos tributários, formação de preços, contratos, fluxo de caixa, tecnologia e adaptação das organizações ao novo sistema tributário.

Essa abordagem é particularmente relevante porque Paulo costuma tratar a Reforma Tributária sob uma perspectiva que ultrapassa o campo estritamente jurídico. Em participações recentes, ele tem chamado atenção para o fato de que mudanças tributárias afetam diretamente a economia das empresas, suas margens, estruturas operacionais, cadeias de fornecimento e decisões estratégicas.

Temas de palestras

Reforma Tributária: Impactos Práticos e Perspectivas - O que realmente muda nas empresas com a implantação do novo sistema tributário brasileiro.
Uma análise da Reforma Tributária voltada às consequências concretas para as organizações. Paulo Duarte Filho discute os impactos econômicos e operacionais do novo modelo, passando por questões como estrutura empresarial, sistemas, logística, planejamento financeiro e adaptação das operações. A proposta é ajudar empresas e lideranças a compreenderem não apenas a legislação, mas principalmente o que precisa ser analisado e preparado durante a transição.

A Reforma Tributária - Uma leitura objetiva das mudanças na tributação do consumo e seus efeitos sobre empresas e investimentos.
Paulo Duarte Filho apresenta os principais fundamentos da Reforma Tributária brasileira e traduz suas implicações para o ambiente de negócios. O conteúdo aborda as mudanças na tributação do consumo, seus impactos econômicos e operacionais e os pontos que empresas precisam acompanhar para desenvolver estratégias e se preparar para o novo cenário tributário. O tema já foi apresentado por Paulo em evento da Advantage Austria voltado ao ambiente empresarial.

Reforma Tributária e a Implementação do Split Payment - Como o novo modelo de recolhimento pode transformar crédito tributário, fluxo financeiro e operação das empresas.
O split payment é um dos mecanismos mais relevantes e desafiadores associados à implementação da Reforma Tributária. Nesta discussão, Paulo Duarte Filho analisa seu funcionamento e os reflexos que o recolhimento automático dos tributos pode provocar nas empresas, especialmente em relação a créditos de IBS e CBS, segurança jurídica, fluxo financeiro e processos operacionais. 

Reflexões sobre a Reforma Tributária no Setor Financeiro - Os efeitos da transformação tributária sobre instituições financeiras, pagamentos e modelos de negócio.
Uma abordagem direcionada aos desafios que a Reforma Tributária traz para o setor financeiro. Paulo Duarte Filho participa do debate conectando a evolução da legislação às particularidades de instituições financeiras, meios de pagamento e demais agentes do mercado, trazendo uma leitura jurídica e econômica sobre os impactos e decisões que acompanham a implantação do novo sistema. 

Como advogar com a Reforma Tributária: o que esperar da nossa profissão - O novo sistema tributário também transforma o mercado jurídico e cria novos desafios para quem atua no Direito.
Voltada especialmente para advogados, estudantes e profissionais do mercado jurídico, a palestra conecta a Reforma Tributária às transformações na profissão. Paulo Duarte Filho aborda as oportunidades e desafios que surgem para os tributaristas, a necessidade de entender a realidade dos negócios e a importância de desenvolver capacidade de adaptação, comunicação, criatividade e visão prática. 

Tendências para a Advocacia - Carreira, mercado e transformação: como se preparar para uma advocacia em constante mudança.
Quais competências continuarão relevantes para o advogado em um mercado impactado por tecnologia, novas demandas dos clientes e mudanças regulatórias? Paulo Duarte Filho leva sua experiência de carreira, gestão e atuação jurídica para uma reflexão sobre o futuro da profissão, tratando das transformações do mercado e da necessidade de combinar excelência técnica, capacidade de comunicação e entendimento dos negócios.

Direito Tributário e Direito Tributário Internacional - Tributação, negócios internacionais e os desafios de operar em um ambiente econômico cada vez mais conectado.
Com formação acadêmica e experiência profissional internacional, Paulo Duarte Filho aborda questões de Direito Tributário e Direito Tributário Internacional relacionadas a empresas, investimentos e operações transnacionais. Sua trajetória inclui estudos na Alemanha e na Áustria e atuação profissional ligada a estruturas internacionais, dupla tributação, investimento estrangeiro e supply chain. 

Aspectos Tributários dos Investimentos Estrangeiros e das Operações com o Brasil - O que investidores e empresas internacionais precisam compreender sobre a complexidade tributária brasileira.
Uma visão direcionada a empresas estrangeiras, investidores e organizações com operações internacionais. Paulo Duarte Filho aborda questões tributárias envolvidas na entrada e operação de investimentos no Brasil, exportações, estruturas internacionais e planejamento das atividades empresariais em um ambiente regulatório complexo. 

AT 08-26