Flavio Rubinstein

Flavio Rubinstein é professor da FGV Direito SP, advogado, parecerista e sócio do Vettori, Rubinstein & Foz Advogados (VR&F). Sua trajetória reúne experiência acadêmica e atuação profissional em temas relacionados ao Direito Tributário, à tributação internacional, ao Direito Financeiro e aos impactos da inovação e da economia digital sobre empresas, governos e sistemas tributários.

Docente da FGV Direito SP desde 2007, atualmente integra o quadro permanente da instituição e leciona em diferentes programas, incluindo graduação, Mestrado e Doutorado Profissional, FGVLAW e Global Law Program. Também atua no OneMBA da FGV EAESP e como professor convidado na graduação da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Sua formação acadêmica tem forte concentração em questões econômicas, financeiras e tributárias. É livre-docente em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), título obtido em 2025, além de doutor e mestre na mesma área pela USP. Também possui LL.M. pela Harvard Law School, concluído em 2009.

A experiência internacional faz parte de sua trajetória. Em 2014, foi Senior Fellow e professor visitante da University of Melbourne Law School, na Austrália. Ao longo da carreira acadêmica, também participou de iniciativas internacionais envolvendo tributação, negócios, economia digital e relações econômicas entre diferentes jurisdições.

A atuação de Flavio Rubinstein concentra-se especialmente em Direito Tributário, Tributação Internacional, Direito Financeiro, política e administração tributária, inovação e economia digital.

Na FGV, é professor da disciplina Negócios de Tecnologia e Tributação, dedicada à análise dos desafios e tendências tributárias relacionados aos negócios de tecnologia, tanto no Brasil quanto no cenário internacional. O conteúdo aborda questões de política fiscal e práticas tributárias da economia digital, considerando seus impactos econômicos e empresariais e comparando soluções adotadas em diferentes países.

Também participa de discussões sobre reforma tributária, federalismo fiscal, relações entre Fisco e contribuintes, tributação de operações internacionais, preços de transferência e os desafios criados pelos novos modelos de negócio digitais.

A transformação tecnológica tornou a tributação um tema cada vez mais conectado à estratégia das empresas. Novos modelos de negócio, operações internacionais, plataformas digitais e empresas que atuam globalmente sem depender de presença física desafiam conceitos tradicionais dos sistemas tributários.

Esse encontro entre Direito, economia, inovação e atividade empresarial está entre os principais eixos da atuação acadêmica e profissional de Flavio Rubinstein. Seus conteúdos permitem compreender não apenas a legislação, mas também os efeitos econômicos e estratégicos das mudanças tributárias sobre empresas, investimentos e ambientes de negócios.

Sua experiência combina a perspectiva acadêmica da FGV e de instituições internacionais com a prática da advocacia tributária, contribuindo para debates sobre questões atuais e de elevada complexidade no ambiente corporativo.

Temas de palestras

Direito Financeiro e Mudanças Climáticas - Finanças públicas, políticas públicas e os novos desafios trazidos pela agenda climática.
A discussão aproxima Direito Financeiro, gestão pública e mudanças climáticas, analisando como instrumentos financeiros, jurídicos e políticas públicas se relacionam com os novos desafios ambientais e econômicos.

Negócios de Tecnologia e Tributação - Como a economia digital transforma empresas, modelos de negócio e os sistemas tributários.
A abordagem envolve desafios e tendências tributárias dos negócios de tecnologia no Brasil e no exterior, práticas fiscais da economia digital e os impactos econômicos e empresariais provocados pela transformação tecnológica.

Novo Estado de Direito na Era Digital: CIDE, remessas, IRRF e dedutibilidade de royalties - O encontro entre regras tributárias tradicionais e uma economia cada vez mais digital e conectada.
A discussão parte das transformações provocadas pela economia digital para analisar como conceitos e normas tributárias tradicionais passam a enfrentar novos modelos de negócios, operações internacionais, royalties, remessas e estruturas econômicas digitais.

Regras de Preço de Transferência e a Economia Digital - Tributação internacional, operações entre empresas e os desafios trazidos pela digitalização da economia.
A discussão relaciona as regras de preços de transferência às transformações da economia digital e aos desafios tributários enfrentados por empresas que realizam operações internacionais.

Cooperative Compliance – Tendências Internacionais e a Experiência Recente do Brasil - Novas relações entre empresas e administrações tributárias baseadas em confiança, transparência e conformidade.
O tema analisa modelos em que administrações tributárias e grandes contribuintes buscam uma relação mais cooperativa, preventiva e transparente para o cumprimento das obrigações fiscais.

Reforma Tributária e seus impactos no ambiente empresarial - Como mudanças nos sistemas tributários alteram competitividade, investimentos e decisões empresariais.
Reforma tributária está presente na atuação acadêmica de Flavio Rubinstein em Direito Tributário e Direito Financeiro e em debates promovidos pela FGV. O assunto permite discutir transformações dos sistemas fiscais e suas consequências econômicas, jurídicas e estratégicas para empresas que precisam operar durante períodos de mudança regulatória.

Tributação Internacional e Economia Digital - Os novos desafios fiscais de empresas que atuam em uma economia global, tecnológica e sem fronteiras.
A tributação internacional e a economia digital estão expressamente entre as áreas de atuação profissional de Flavio Rubinstein. O tema permite abordar as mudanças provocadas por empresas digitais, negócios globais e operações internacionais e como governos e organizações vêm adaptando seus sistemas tributários a essa nova realidade.

AT 08-26